Tenex Explica: O que você precisa saber sobre a Reforma Tributária (IBS e CBS)

A Reforma Tributária chegou para transformar o cenário fiscal brasileiro e, na Tenex, nosso compromisso é garantir que você e sua empresa estejam preparados para navegar nessas mudanças com tranquilidade.

Pensando nisso, preparamos este guia para ajudar você a entender os novos tributos (IBS e CBS) e como eles impactarão o dia a dia da sua operação, especialmente na emissão de notas fiscais e no relacionamento com o Fisco.

O que muda com a Reforma Tributária?

O objetivo principal da reforma é a simplificação. Hoje, lidamos com cinco tributos principais sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins).

Com o novo modelo, eles serão substituídos por um IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado), dividido em duas frentes:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): De competência Federal, substituindo o PIS, a Cofins e, parcialmente, o IPI.

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): De competência Estadual e Municipal, substituindo o ICMS e o ISS.

Essa mudança elimina a confusão sobre se você está vendendo um produto ou um serviço, pois a base de cálculo e as regras serão as mesmas para ambos. É o fim daquela dúvida clássica entre "mercadoria vs. serviço" que tanto gera insegurança jurídica.

Cronograma de Transição: Quando as mudanças começam?

A transição será gradual para que todos possam se adaptar sem sobressaltos:

1. 2026 (Ano de Testes): Começa a vigência da CBS e do IBS com alíquotas reduzidas (0,9% e 0,1%, respectivamente). É o momento de calibrar os sistemas.

2. 2027: A CBS entra em vigor plenamente e o PIS/Cofins são extintos.

3. 2029 a 2032: Redução gradual do ICMS e ISS e aumento proporcional do IBS.

4. 2033: O novo sistema assume 100% do controle.

Impacto na Emissão de Notas Fiscais na Tenex

Para quem utiliza a plataforma Tenex, a emissão de notas passará por atualizações técnicas importantes. O Fisco exigirá novos campos e códigos padronizados para identificar o tipo de item, a destinação e a forma de apuração do crédito.

O que você precisa observar:

• Novos Layouts: As notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFS-e) terão campos específicos para o destaque individualizado da CBS e do IBS.

• Dados Atualizados: Manter os dados da sua empresa e dos seus serviços corretos será mais vital do que nunca. Para entender o que já é necessário hoje e como se preparar, confira nosso artigo sobre quais as informações e dados necessários para que a sua conta Tenex esteja habilitada para emissão de notas fiscais.

Como a Tenex apoia o seu negócio?

Na Tenex, sabemos que lidar com o Fisco pode parecer burocrático. Por isso, estamos atualizando nossa tecnologia para que a transição seja o mais automatizada possível para você.

Ficou com alguma dúvida? Nosso time de suporte está pronto para ajudar você a entender cada detalhe dessa transição.

Entre em contato conosco pelos nossos canais oficiais e vamos juntos construir um futuro mais simples e eficiente para o seu negócio!